PORTARIA Nº 022/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 015 de 05 de
janeiro de 2021, que nomeou o senhor Jezaias Lopes Mendes, com o
cargo comissionado de Chefe da Garagem Municipal na Secretária Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.........................................

Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação
uma G6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 206 de 05 de maio
de 2006.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos financeiros retroativo ao dia 01 de janeiro de 2021, revogando
disposição em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15