PORTARIA Nº 045/2020
 
Manoel Urbano – Acre, 30 de março de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 
NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54,
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA
LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal
Estanlei Nascimento Almeida, brasileiro, RG Nº 358753 SSP/AC
CPF nº 740.683.342.34,
com o cargo de Agente Comunitário de Saúde,
matricula de nº 820,
afastamento sem ônus pelo período de 09 (nove) meses,
a partir do dia 01 de abril a 31 de dezembro de 2020.
O servidor deverá se apresentar no termino desta portaria no dia 02 de
janeiro de 2021, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação
no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2020, revogando as
disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 30 de março de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano