PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 23 de março de 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022
CONTRATADO: Francisca Cipriano de Oliveira – ME
CNPJ: 16.804.059/0001-72
VALOR: R$- 108.660,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022
CONTRATADO: Fortunato e Souza Ltda – ME
CNPJ: 08.923.665/0001-89
VALOR: R$- 300,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022
CONTRATADO: J. Carlos Oliveira – ME
CNPJ: 10.425.300/0001-76
VALOR: R$- 161.689,80
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022
CONTRATADO: D. L. Ramos – ME
CNPJ: 05.146.814/0001-52
VALOR: R$- 16.775,00
*****
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centros – Cep: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2022, datado de 03/01/2022, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.197, páginas nº 80/81 de 05/01/2022, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2022 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas Magalhães, s/nº, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados para o preparo da merenda escolar nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Infantil Pre Escola, Infantil Creche, Atendimento Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da zona Urbano e Rural desta rede Municipal de Educação Básica, conforme censo do FNDE, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, no período de 08/02/2022 a 18/02/2022 e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 07 de fevereiro de 2022.
José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 003/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
DOEAC nº 13.220
Página(s) 80
Data: 08/02/2022