RESOLUÇÃO Nº06, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 2024,no uso de suas competências regimentais e 
atribuições conferidas pelas Leis nº8080, de 19 de setembro de 1990, nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 02 de agosto de 2024, onde a pauta, foi o primeiro relatório quadrimestral do ano 2024;
 RESOLVE:
 Art1º Aprova o primero relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2024
 Art2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Homologo a Resolução CMS nº06 de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal  de n° 499 de 08 de Junho de 2022
 Marlene Gomes de Carvalho 
Presidente do Conselho 
Municipal de Saúde
 Fransuar Sardes Santos de Farias 
Secretario Municipal de Saúde
 Portaria Nº063/202